Novidades GPACI

LIVE no canal da EPCP no YouTube:
streaming.tce.sp.gov.br/lives
Não haverá emissão de certificado aos participantes.
Público-Alvo: Dirigentes, gestores e servidores de Órgãos Públicos concessores;
dirigentes e representantes de Organizações da Sociedade Civil.

INSTRUTORAS
Deize Lins Rifahi
Ednéia de Fátima Marques
Sônia Regina Rocco                               

Data: 06/07/2020
Horário das 10h30 às 12h00

OBJETIVO:
Considerações acerca da conjuntura das parcerias vigentes em face da realidade
imposta pela pandemia do covid-19.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

A atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no controle dos
repasses ao Terceiro Setor – prestação de contas:
• Justificativas com eventuais gastos com teletrabalho;
• Redução de jornada de trabalho/aplicação da MP 936;
• Interrupção da execução da parceria – preservação de salários;
• Suspensão da parceria – descontinuidade dos repasses e alteração do Plano de
Trabalho – vigência do ajuste;
• Supressões/restabelecimento das condições pactuadas;
• Custos indiretos sem previsão no plano de trabalho;
• Participação do controle interno nas parcerias com o terceiro setor;
• Comunicados SDG nº 18/20 e nº 28/20/AUDESP.
OBS: não serão respondidas perguntas sobre a Fase V do Audesp. Haverá uma
live, prevista para o dia 03/08, com o intuito de tirar dúvidas sobre esse módulo
destinado à prestação de contas dos repasses ao terceiro setor.